INEXIGIBILIDADE 11-2022 LOCAÇÃO IMÓVEL PARA PSF RURAL

Parecer de Gestão – 1º Sem. 2022 – PREVIQUAM/SJQM – UCI

INEXIGIBILIDADE 10-2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE S.J DOS QUATRO MARCOS

INEXIGIBILIDADE 09-2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE S.J DOS QUATRO MARCOS

INEXIGIBILIDADE 08-2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE S.J. DOS QUATRO MARCOS

INEXIGIBILIDADE 07-2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE S.J. DOS QUATRO MARCOS

DISPENSA 55-2022 AQUISIÇÃO DE MOTOR DE PARTIDA AUTOMOTIVO

INEXIGIBILIDADE 06-2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW FESTIVAL DE ANIVERSÁRIO DE S.J. DOS QUATRO MARCOS

PORTARIA Nº 212 DE 13 DE JUNHO DE 2022

A Comissão de Patrimônio foi reestruturada com novos membros. A comissão é composta por representantes de várias secretarias municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO 14.2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA PISCINA

Aquisição de produtos de limpeza para piscina.

OUVIDORIA

28 - São atribuições do Ouvidor Geral do Município, observados os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade da administração pública e preponderância do interesse público:         I - viabilizar a aproximação do cidadão com o Poder Executivo Municipal, atuando na prevenção e mediação das questões que lhe forem apresentadas;         II - facilitar o acesso do cidadão ao Sistema Municipal de Ouvidoria, estimulando a sua participação no tocante à prestação dos serviços públicos da competência do Poder Executivo Municipal;         III - garantir resposta ao cidadão, no menor prazo possível, com clareza e objetividade;         IV...

PREVIQUAM - Fundo Municipal de Previdência Social.

      a) Assegurar aos servidores do Município de São José dos Quatro Marcos e a seus dependentes, na conformidade da Lei, prestações de natureza previdenciária, em caso de contingências que interrompam, depreciem ou façam cessar seus meios de subsistência.      b) Filiar os segurados e dependentes legais do Fundo.      c) Providenciar as baixas de filiação dos servidores e dependentes que perderam a qualidade de segurado.      d) Dar andamento nos processos de benefícios dos segurados, bem como sua guarda correta.      e) Acompanhar, controlar e fiscalizar a sistema de custeio do Fundo na forma da legislação vigente, inclusive...

DAE - Departamento de Água e Esgoto

      a) Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da Secretaria, fixando políticas de ação e acompanhamento de seu desenvolvimento para assegurar para assegurar o cumprimento das metas e objetivos traçados nos Planos de Ação do governo municipal.      b) Assegurar através de suas unidades orgânicas subordinadas tramitação rápida de informações entre as diversas unidades componentes da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, utilizar adequadamente os recursos humanos e materiais disponíveis e processar as demais atividades dentro da respectiva política de ação,      c) Fixar a política da Secretaria, expressando-a...

Secretaria de Assistência Social

      a) Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da Secretaria, fixando políticas de ação e acompanhamento de seu desenvolvimento para assegurar para assegurar o cumprimento das metas e objetivos traçados nos Planos de Ação do governo municipal.      b) Assegurar através de suas unidades orgânicas subordinadas tramitação rápida de informações entre as diversas unidades componentes da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, utilizar adequadamente os recursos humanos e materiais disponíveis e processar as demais atividades dentro da respectiva política de ação,      c) Fixar a política da Secretaria, expressando-a...

Secretaria de Saúde

      a) Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da Secretaria, fixando políticas de ação e acompanhamento de seu desenvolvimento para assegurar para assegurar o cumprimento das metas e objetivos traçados nos Planos de Ação do governo municipal.      b) Assegurar através de suas unidades orgânicas subordinadas tramitação rápida de informações entre as diversas unidades componentes da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, utilizar adequadamente os recursos humanos e materiais disponíveis e processar as demais atividades dentro da respectiva política de ação,      c) Fixar a política da Secretaria, expressando-a...

Secretaria de Fomento Agropecuária, Indústria e Comércio

      a) Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da Secretaria, fixando políticas de ação e acompanhamento de seu desenvolvimento para assegurar para assegurar o cumprimento das metas e objetivos traçados nos Planos de Ação do governo municipal.      b) Assegurar através de suas unidades orgânicas subordinadas tramitação rápida de informações entre as diversas unidades componentes da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, utilizar adequadamente os recursos humanos e materiais disponíveis e processar as demais atividades dentro da respectiva política de ação,      c) Fixar a política da Secretaria, expressando-a...

Secretaria de Educação e Cultura

      a) Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da Secretaria, fixando políticas de ação e acompanhamento de seu desenvolvimento para assegurar para assegurar o cumprimento das metas e objetivos traçados nos Planos de Ação do governo municipal.      b) Assegurar através de suas unidades orgânicas subordinadas tramitação rápida de informações entre as diversas unidades componentes da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, utilizar adequadamente os recursos humanos e materiais disponíveis e processar as demais atividades dentro da respectiva política de ação,      c) Fixar a política da Secretaria, expressando-a...

Secretaria de Obras e Serviços Públicos

      a) Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da Secretaria, fixando políticas de ação e acompanhamento de seu desenvolvimento para assegurar para assegurar o cumprimento das metas e objetivos traçados nos Planos de Ação do governo municipal.      b) Assegurar através de suas unidades orgânicas subordinadas tramitação rápida de informações entre as diversas unidades componentes da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, utilizar adequadamente os recursos humanos e materiais disponíveis e processar as demais atividades dentro da respectiva política de ação,      c) Fixar a política da Secretaria, expressando-a...