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PORTARIA Nº 410 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER aos servidores JOSE DONIZETE RAYMUNDO, LUIZ EURIPEDES PEREIRA e ISMAIL DE JESUS SOUZA, Função Gratificada – FG 05, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, por estar exercendo o cargo de motorista na Secretaria de Educação.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE SETEMBRO DE 2011
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTU