A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, promove entre os dias 02 e 31 de maio de 2023, a PRIMEIRA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA do Exercício 2023, em conformidade com o Decreto Municipal nº 057/2023 e legislações competentes.O prazo para adesão à concessão dos benefícios será até o dia 31 de maio de 2023, condicionada esta data como prazo final para pagamento da primeira parcela ou parcela única, caso seja a preferência do contribuinte.Aos contribuintes que estiverem em débito com a Fazenda Municipal e...
A prefeitura municipal de são José dos quatro marcos, por meio do departamento de trânsito deu início a campanha maio amarelo que é o mês internacional de conscientização no trânsito. Serão realizadas algumas ações visando conscientizar as pessoas para reduzir o número de imprudências no trânsito em nosso município.Entres elas: blitz educativa, palestras em escolas, entrega de panfletos e colocações de faixas.A campanha maio amarelo está completando 10 anos, e ao longo desses anos vários temas foram escolhidos para chamar a atenção das pessoas no transito. Este ano o tema...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) iniciou nesta terça feira (02/05), a distribuição de manivas-sementes da Mandioca da Variedade Camanducaia para a Agricultura Familiar.As manivas foram adquiridas junto a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), e foram produzidas no Centro Regional de Pesquisa e Transferência de Tecnologia (CRPTT), localizado na Rodovia BR 70, Km 10, Zona Rural, no município de Cáceres-MT.A manivas doadas pela EMPAER visam beneficiar os agricultores familiares interessado com até...
DECRETO Nº 60 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 59 , DE 02 DE maio DE 2023
DECRETO Nº 58 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1952
Na última sexta-feira (28/04), a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou do Dia de Campo “ Desempenho de cafeeiros Robustas Amazônicos no Cerrado Mato-grossense” no município de Tangará da Serra - MT. Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de Fomento Agropecuária, Indústria e Comércio, “o objetivo do Dia de Campo foi promover disseminar conhecimentos e orientações técnicas sobre manejo sustentável e resultados de cultivares clonais de Café Robusta Amazônicos”. O evento foi organizado pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa,...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um Procurador para prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Licença sem remuneração concedida para servidora por um período de três anos
Assistência Social realiza mais uma entrega de alimentos através do Programa de Aquisição Alimentar (PAA) O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pela Lei nº 10.696/2003, tem por finalidades básicas: a promoção do acesso à alimentação e ao incentivo à inclusão produtiva rural das famílias de agricultores rurais. Por meio do referido programa a gestão tem executado ações de entrega de alimentos no município através da Secretaria Municipal de Assistência Social– refletindo na prática as políticas públicas de parceria entre o Ministério da Cidadania e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Dessa...
10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, “ RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS”. No dia 27 de abril, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizaram a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Trouxe como temática: “ RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS”. O evento contou com a presença do Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandim que fez a fala de abertura com a acolhida aos participantes, precedido da fala da Primeira Dama e...
DECRETO Nº 56 , DE 26 DE abril DE 2023
No último dia 24 de Abril, a Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) entregou ao Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, o projeto Pró Genética Inseminar Leite para atender a Agricultura Familiar do município de São José dos Quatro Marcos.Segundo Vagner Meira, o Pró Genética Inseminar Leite tem por objetivo promover o melhoramento genético de rebanhos de bovinos de leite por meio da Inseminação Artificial (IA) para a Agricultura Familiar do município de São José dos Quatro Marcos.A reunião de entrega do projeto ocorreu na sede da Prefeitura Municipal,...