O cidadão e cidadã, que necessitar, tem direito de acesso às Proteções Básica e Especial da Política de Assistência Social. Nosso município possui CRAS que é responsável pela oferta da Proteção Social Básica, mas, ainda não possui a unidade de atendimento CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que responde pela Proteção Social Especial. Quando da impossibilidade de implantação do CREAS, o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (2009), indica a possibilidade de implantação de...
As metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2018 do município de São José dos Quatro Marcos serão apresentadas à população na próxima quinta-feira (28 de fevereiro de 2019), as 09:00 horas e às 19:00 horas, durante Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara de Vereadores. Os números a serem apresentados servirão para demonstrar se o município cumpre ou não com o equilíbrio entre receitas e despesas previstas no orçamento. A realização dessas audiências públicas a cada quatro meses segue em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar Federal Nº 101,...
A precariedade em duas rodovias estaduais importantes para a região e população de São José dos Quatro Marcos, levou o prefeito municipal Professor Ronaldo Floreano dos Santos a decretar calamidade pública nos trechos das MT-175 e MT-339, em pontos críticos que passam pelo município. Com a medida, o Poder Legislativo será ouvido e o governador de Mato Grosso oficializado para que tome providências urgentes, a fim de promover intervenções, visando o restabelecimento da melhoria daqueles trechos, visto que as duas rodovias são de domínio do Estado de Mato Grosso, cabendo a...
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2018, vem através deste convocar o candidato aprovado no referido certame a comparecer no dia 21 de fevereiro de 2019, a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Educação, para apresentar documentação exigida para devida contratação – conforme disposto a seguir:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 339 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019
DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 175 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019
Assunto: Convite para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a realização de “Audiências Públicas Quadrimestrais”. Estes instrumentos tem por...
O curso é voltado para Conselheiros Municipais e Estaduais, estudantes e membros da sociedade com interesse nos temas abordados. As inscrições tiveram início no dia 18 de fevereiro e seguem até o dia 22 de março. O curso acontecera entre os dias 02 de maio a 25 de julho de 2019, será oferecido gratuitamente na modalidade de ensino a distância (EaD), via internet (online), e ministrado por tutores selecionados e capacitados da UFMT, sendo coordenado e supervisionado por servidores pertencentes ao quadro de Instrutores Internos do TCE/MT. A carga horária será de...
PORTARIA N.º _016/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Vera Lucia Felício Evangelista”.
Contratação de pessoa jurídica para assessoria e consultoria tributária.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2018, vem através deste convocar a candidata aprovada no referido certame a comparecer no dia 18 de fevereiro de 2019, a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Educação, para apresentar documentação exigida para devida contratação – conforme disposto a seguir:
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2018, vem através deste convocar a candidata aprovada no referido certame a comparecer no dia 15 de fevereiro de 2019, a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Educação, para apresentar documentação exigida para devida contratação – conforme disposto a seguir:
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2018, vem através deste convocar os candidatos aprovados no referido certame a comparecerem no dia 14 de fevereiro de 2019, a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Educação, para apresentarem documentação exigida para devida contratação – conforme disposto a seguir:
PORTARIA N.º 015/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Matilde Mantovani Ribeiro (esposa) do servidor Sr. João Barbosa Ribeiro”.
Mesmo diante de uma crise profunda pela qual passa o Brasil, o Estado de Mato Grosso e, consequentemente, o município de São José dos Quatro Marcos, a administração municipal não vem medindo esforços para dar andamento nas obras de melhorias para a população. O prefeito Professor Ronaldo Floreano dos Santos acompanha de perto as obras. “Nesta semana continuamos executando ações importantes no nosso município”. Renata Glezieli Santos Silva reconheceu a importância de uma das obras que beneficia o seu bairro e elogiou nas redes sociais o trabalho realizado e prometeu dar...
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2018, vem através deste convocar os candidatos aprovados no referido certame a comparecerem no dia 13 de fevereiro de 2019, a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Educação, para apresentarem documentação exigida para devida contratação – conforme disposto a seguir:
