Dispõe sobre designação de servidor e outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 009-2018 - ISENÇÃO FISCAL PRÓ SAÚDE
Dispõe sobre elaboração da planta genérica de valores por metro quadrado de terreno, edificação, de seus coeficientes corretivos da fórmula de cálculo para lançamento dos tributos do município e dá outras providências.
Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos, no ano de 2018.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre cancelamento de função gratificada e dá outras providências
PORTARIA N.º 112/2017/Previquam “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Maria Julia Matias da Silva”
PORTARIA N.º 119/2017 / PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Kardec dos Santos”.
DECRETO Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o início das atividades na Prefeitura Municipal pós-período de recesso de Fim de Ano nas repartições públicas e dá outras providências.
DECRETO Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece a limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa que já efetuou, de forma antecipada, o pagamento aos Servidores Públicos Municipais referente ao mês de dezembro de 2017. O 13º Salário, a que parte dos servidores tinham direito, já havia sido pago no dia 20. A Folha de dezembro foi creditada nas respectivas contas bancárias na tarde desta quinta-feira, 28, e o pagamento já está liberado para saque, estando assim, os servidores aptos a realizarem as retiradas nas suas respectivas contas. Também foram pagas nesta data, as rescisões dos professores...
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CONTÍNUOS FIRMADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: