A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2021.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2021 JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...
DECRETO Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de locação de itens para eventos.
Aprovar o Plano de Ação para promover as implementações das recomendações constantes da Nota Técnica n° 02/2021-TCE-MT e do Relatório n° 058/2021-UCI, com objetivo em fortalecer a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública municipal.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos divulga aos interessados o Edital nº 003/2021 referente ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social para contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais para atuação nas referidas pastas. O referido certame será realizado pelo Instituto Selecon, por isso, a sua divulgação estará disponível na internet, através do endereço eletrônico www.selecon.org.br e no site da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br. As inscrições para o referido Processo Seletivo Simplificado ocorrerão a partir das...
O presente Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e formação de Cadastro de Reserva contém normas e procedimentos para a contratação temporária imediata de Profissionais da Educação e Assistência Social, formação de cadastro de reserva para a sede e para as unidades educacionais e assistência social durante o ano de 2022, de acordo com o previsto no Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 755 de 22 de dezembro de 1998, Lei Municipal nº 1.05
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021, para Contratação Temporária e Formação de Cadastro Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação-SME e Assistência Social de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve alienar bens móveis diversos do município por meio de leilão público, com a constituição de uma comissão para administrar e realizar os atos necessários ao certame.
A Prefeitura Municipal nomeou um Leiloeiro Público Oficial para conduzir o leilão de bens móveis diversos. O leilão será realizado com observância da Lei das Licitações e outras normas pertinentes.
Execução de obra de pavimentação asfáltica conforme Termo de Convênio nº 896303/2019 no município de São José dos Quatro Marcos
Execução de obra de pavimentação asfáltica
Oitavo termo aditivo ao contrato 009/2021 para reajuste de preços de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol).
Aditivo ao contrato de aquisição de combustíveis.
Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustíveis entre Prefeitura Municipal e Auto Posto Quatro Marcos LTDA-EPP.
Aditivo ao Contrato N° 001/2019 para prestação de serviços médicos hospitalares de Urgência e Emergência em Pronto Atendimento (PA) no Hospital Municipal.
Aditivo ao contrato de aquisição de combustíveis para veículos oficiais da Prefeitura Municipal.
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais da Prefeitura Municipal.
Aditivo ao Contrato de N° 02/2019 entre a Prefeitura Municipal e NEONET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA-ME.
