PORTARIA Nº 090 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MICHELE PRADO BRAGA, no período de 22/02/2021 a 23/03/2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE...
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 076/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA Nº 088 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 CONSTITUI SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar de São José dos Quatro Marcos, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, R E S O L V E: Artigo 1º - Designar a contar de 18 de fevereiro de 2021 o servidor LODEMIR JOSÉ VIEIRA, matrícula nº 1478, para a função de Secretário da JUNTA DE SERVIÇO MILITAR –...
PORTARIA Nº 087 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - TRANSFERIR o servidor JUSERGIO DA SILVA MOTA da Secretaria de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comercio, a para a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 086 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CANCELAR a Função Gratificada – FG 03 do servidor JUSERGIO DA SILVA MOTA, concedida através da PORTARIA Nº 085 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 por não ser mais responsável pelo Setor de Desenvolvimento Agrícola...
PORTARIA Nº 085 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; CONSIDERANDO o estado de saúde do TESOUREIRO: RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR para RESPONDER INTERINAMENTE pela TESOURARIA, o servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, percebendo os vencimentos de acordo com a PORTARIA Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Artigo 2º - Esta...
PORTARIA Nº 084 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS; Considerando o Atestado Médico com CID F-41.0 e F-41.2 expedido pelo Dr. ALEXANDRE AUGUSTO SANCHES CAMARGO, CRM 3737, datado de 18 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER desvio de função ao servidor CARLOS...
PORTARIA Nº 083 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor DEJAIR AZAMBUJA MARTINS, Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 até posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor Compras na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 082 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras CRISTIANE APARECIDA FRAGA, servidora pública municipal, devidamente concursada e efetiva no cargo de PROFESSOR II – PEDAGOGIA, portadora do CPF nº 934.223.181-00, MARILEIDE VENTUROLI BRAGA, servidora pública municipal, devidamente concursada e efetiva no...
PORTARIA Nº 081 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - TRANSFERIR a servidora LILIAN CRISTINA TELES DE LIMA da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Assistência Social. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
DISPÕE SOBRE CONCELAMENTO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA Nº 079 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora DALVA VIEIRA BONFIM, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2011/2016, será de 90 (noventa) dias, de 02...
PORTARIA Nº 078 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS, no período de 08/02/2021 a 09/03/2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA Nº 075 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - TRANSFERIR a servidora ELISANGELA ANTÔNIA LOPES da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Assistência Social. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 074 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR o Senhor ELCYO VINICIUS RODRIGO LEMOS DE AGUIAR de responder pela Secretaria de Assistência Social, designado pela PORTARTIA Nº 045 DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
