DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Aprova o Plano de Ação para implantação das recomendações e determinações constante no Acórdão n° 117/2020-TP TCE-MT, com objetivo em cumprir os requisitos de implantação e manutenção do Sistema de Controle Interno.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nomeação de Leiloeiro Público Oficial para conduzir leilão de bens móveis
Constitui comissão para avaliar e alienar bens móveis inservíveis do município de São José dos Quatro Marcos através de leilão público, definindo suas responsabilidades e prazo de validade.
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular sem remuneração e dá outras providências
