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PORTARIA Nº 410 DE 06 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/05/2025
Servidor municipal é transferido da Secretaria de Obras para a Secretaria de Educação conforme portaria publicada.
PORTARIA Nº 411 DE 07 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/05/2025
Designação de servidora para exercer a função de diretora escolar na Escola Municipal Boa Esperança em substituição à titular afastada por motivo de doença.
Primeiro Mês de Conciliação Tributária em São José dos Quatro Marcos
A Prefeitura institui um mês dedicado à regularização fiscal, oferecendo descontos em multas e juros para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o DAE.
DECRETO Nº 24 , DE 03 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/05/2025
O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de dotações específicas, visando atender necessidades administrativas e de serviços públicos.
DECRETO Nº 27 , DE 10 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/05/2025
O decreto abre crédito adicional especial no orçamento do município para reforço de dotações relacionadas à saúde e manutenção de serviços.
PORTARIA Nº 395 DE 05 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2025
Ato administrativo determina a exoneração do cargo de Auxiliar de Serviços Internos por motivo de aposentadoria por invalidez, conforme portaria publicada pela prefeitura municipal.
PORTARIA Nº 396 DE 05 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2025
Publicada portaria de exoneração por invalidez referente ao cargo de contínuo auxiliar de serviços internos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA Nº 397 DE 05 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2025
Publicação sobre exoneração de servidor do cargo de vigia por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição no município de São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA Nº 398 DE 05 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2025
A transferência de servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração foi oficializada por portaria.
PORTARIA Nº 399 DE 05 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2025
Concede férias a servidor referente a período aquisitivo anterior e informa vigência da portaria publicada pela prefeitura municipal.
DECRETO ? 005/2025 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2025
O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal, corrigindo seu valor com base em índice monetário.
DECRETO Nº 034 - PRIMEIRO PERÍODO DE CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2025
Instituição do primeiro período de conciliação tributária para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, com descontos em multas e juros.
PORTARIA N.º 016/2025 - PREVIQUAM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/05/2025
Concede aposentadoria por invalidez a servidora do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais e sem direito a paridade.
PORTARIA N.º 017/2025 - PREVIQUAM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/05/2025
Concedido benefício de aposentadoria por invalidez a servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, com proventos proporcionais e direito a paridade, conforme processo do PREVIQUAM.
PORTARIA N.º 018/2025 - PREVIQUAM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/05/2025
Concede aposentadoria a servidor efetivo do cargo de Vigia da Secretaria Municipal de Educação com proventos integrais e direito à paridade.
Convênio n. 913203/2021
Aquisição de ensiladeira, semeadora, pulverizador, perfurador de solo e distribuidor de calcário para o Município de São José dos Quatro Marcos/MT.