DECRETO Nº 24 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais e a manutenção do Programa Saúde da Família.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado principalmente à educação e assistência social, com a correspondente anulação de recursos de outras dotações.
DECRETO Nº 137 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para diversas dotações, visando a manutenção e recuperação de serviços públicos, com contrapartidas provenientes da anulação de outras despesas.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer cargo administrativo durante o tratamento.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de um servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para um servidor, de acordo com a Lei nº 755/1998.
Substituição de servidor efetivo, de acordo com a Portaria nº 385.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para acompanhar e fiscalizar obras no município, oriundas de concorrência eletrônica.
O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, totalizando R$533.579,20, destinado a diversas secretarias e departamentos, visando a suplementação de despesas e a manutenção de serviços públicos.
O Decreto nº 167 estabelece a abertura de um crédito adicional no orçamento municipal, visando a suplementação e manutenção de diversas despesas em diferentes secretarias e departamentos, além de prever a cobertura desse crédito por meio de anulações e excessos de recursos.
O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal no valor de R$144.540,45, destinado a diversas secretarias e departamentos para cobrir despesas específicas, como pessoal, manutenção e serviços de terceiros.
Férias concedidas a servidora MEIRIVANIA ALVES DE SOUZA SILVEIRA, com 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário
O texto apresenta uma série de decretos orçamentários referentes ao primeiro quadrimestre, incluindo imagens de páginas que detalham as informações financeiras e administrativas pertinentes.
O texto refere-se aos decretos orçamentários do terceiro quadrimestre, apresentando uma série de imagens que provavelmente contêm informações detalhadas sobre a gestão financeira e alocação de recursos públicos.
DECRETO Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.. O decreto estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social para o loteamento Jardim Arataka, visando regularizar a área de ocupações de baixa renda.
DECRETO N.º 140 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos.
PERFURAÇÃO DE FOSSA PARA CEI
