PORTARIA Nº 343 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor SEVERINO DE SIQUEIRA LIRA, no período de 05/10/2009 A 03/11/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de...
PORTARIA Nº 342 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor LODEMIR JOSE VIEIRA, no período de 02/10/2009 A 22/10/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de outubro...
PORTARIA Nº 341 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor PAULO CESAR GONÇALVES, no período de 02/10/2009 A 22/10/2009, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de outubro...
PORTARIA Nº 340 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora CARMEM APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, no período de 02/10/2009 A 31/10/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º...
PORTARIA Nº 339 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor EVAIR VICENSSOTTI, no período de 02/10/2009 A 31/10/2009, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de outubro do...
PORTARIA Nº 338 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANTONIO DO NACIMENTO LOPES, no período de 01/10/2009 A 30/10/2009, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de...
PORTARIA Nº 337 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNO por motivo de aposentadoria, o servidor CLAUDINEI DE FREITAS PUGLIA, nomeado através da PORTARIA DRH Nº 093 de 06 DE MARÇO DE 2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor...
PORTARIA Nº 336 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de GESTOR DE RECURSOS HUMANOS o servidor JOÃO CLARET DONADEL, portador do RG 468 328-SSP/MT e do CPF. 005.150.258-52, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 335 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor KARDEC DOS SANTOS, no período de 06/10/2009 A 04/11/2009, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 334 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo VETERINARIO, o Senhor JEAN CARLOS PEGAIANE, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS...
PORTARIA Nº 333 DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de VETERINÁRIA por motivo de DESISTENCIA a Senhora JANE DE OLIVEIRA TELES, nomeada através da PORTARIA Nº 331 de 1º DE OUTUBRO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 332 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a servidora RENATA ZARZENON PEDROSO, nomeada através da PORTARIA Nº 330 de 15 DE OUTUBRO DE 2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
PORTARIA Nº 331 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo VETERINARIA, a Senhora JANE DE OLIVEIRA TELES, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ...
PORTARIA Nº 330 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Grupo de Trabalho para a Coordenação da “CAMPANHA NOTA NA MÃO". JOÃO ROBERTO FERLIN, prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Considerando, o que dispõe o regulamento da Campanha Nota na Mão – Portaria n.º 329/2009; Considerando, a indicação feita pelos Srs. Secretários Municipais. R E S O L V E Art. 1º - Fica Designado os servidores ADEMIR MILLER, matrícula...
PORTARIA Nº. 329 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009SÚMULA: Dispõe sobre o regulamento geral da “CAMPANHA NOTA NA MÃO". JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,R E S O L V EParte GeralDas Disposições Preliminares Art. 1º - Esta Portaria regula, com fundamento no Decreto n.º 41 de 29 de Setembro de 2009, na Lei Orgânica Municipal a Campanha Publicitária para conscientização da população sobre os fins sócio-econômicos da tributação, doravante...
PORTARIA Nº 328 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 29/09/2009 a 28/12/2009, conforme Artigo 100 da Lei Complementar 005/2003, a servidora SUELI OLIVEIRA LOPES CASSIA. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
PORTARIA Nº 327 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora IVANETE APARECIDA DE MELO FANELI, no período de 28/09/2009 A 17/10/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 326 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família, conforme o Artigo 14 do DECRETO Nº. 5209 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 para o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades das áreas de...
