PORTARIA Nº 214 DE 02 DE MAIO DE 2024

Concessão de Abono de Permanência a servidora que cumpre os requisitos exigidos.

PORTARIA Nº 217 DE 02 DE MAIO DE 2024

Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, período aquisitivo 2023/2024

PORTARIA Nº 224 DE 02 DE MAIO DE 2024

Servidora recebe abono pecuniário por licença especial, conforme Lei Complementar nº 005/2003.

PORTARIA Nº 222 DE 02 DE MAIO DE 2024

Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.

PORTARIA Nº 219 DE 02 DE MAIO DE 2024

Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos, com período de 30 dias

PORTARIA N.º 007/2024 - PREVIQUAM

A Portaria N.º 007/2024 extingue o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição devido ao falecimento de uma segurada do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de São José dos Quatro Marcos.

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS NECESSÁRIOS E LICENCIAMENTO DE NOVO CEMITÉRIO.

Contratação de empresa especializada para estudos necessários e licenciamento de novo cemitério.

PREGÃO ELETRÔNICO 013.2024 - REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.

Aquisição de produtos de panificação para as secretarias da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 012.2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ITENS TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de itens temporários e serviços para realização de eventos.

CARDÁPIO PRÉ ESCOLA 4 A 5 ANOS

CARDÁPIO ENSINO FUNDAMENTAL 6 A 15 ANOS

CARDÁPIO CRECHE 7 A 11 MESES

CARDÁPIO CRECHE 1 A 3 ANOS

Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública - Exercício 2024

Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública -  Exercício 2024 Venho por meio desta declarar que, NÃO CONSTAM até a presente data no Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública, registros de pessoas jurídicas e/ou físicas impedidas de contratar com a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, com fundamentados nos termos dos arts. 156 e 164 da Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de abril de...

ABRIL DE 2024

Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais

Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as...

04 - Ordem Cronológica de Pagamento - Abril 2024-2

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.2024

Obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon.