Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais/Equipamentos Permanentes para atender as demandas dos municípios integrantes deste Consórcio.
Dispõe sobre readaptação de servidor e dá outras providências
DECRETO N° 74 . DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2076
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS (EMULSÃO ASFÁLTICA/ MASSA ASFÁLTICA) PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS.
Seleção e cadastro reserva de professor(a) do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Dispõe sobre exoneração e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPTESE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE DISTRIBUTION DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de abono de permanência e da outras providências.
Constitui comissão de avaliação do termo de parceria 001/2025 oriundo do concurso de projetos de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP, em atendimento à Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT
