Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social para discutir diretrizes e avaliar a política de assistência social no município.

Divulga a composição da comissão responsável pela organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, conforme decreto publicado.

Converter a licença especial em abono pecuniário conforme a legislação municipal.

A portaria trata da conversão em abono pecuniário da licença especial de um servidor, conforme a legislação municipal.

A portaria trata da conversão da licença prêmio em abono pecuniário, conforme a legislação municipal.

A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a um servidor municipal, referente ao período aquisitivo de 2024/2025.

CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025

O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, preferencialmente qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, em estreita cooperação com o Município, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no presente Anexo I do Edital do certame, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolv

A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo.

Concessão de trinta dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo.

Concessão de vinte dias de férias e abono pecuniário para servidora referente ao período aquisitivo.

Concessão de trinta dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo.

A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo anterior.

Concessão de vinte dias de férias e abono pecuniário para servidora referente ao período aquisitivo.

A portaria trata da concessão de férias e abono pecuniário a uma servidora, referente ao período aquisitivo.

Concessão de promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores municipais conforme legislação vigente.

A portaria altera a redação do Artigo 2º da Portaria 427, estabelecendo a vigência e revogando disposições anteriores.