Corte De Árvores Sem Autorização É Crime AmbientalPrefeitura reforça que corte de árvores sem autorização é proibido e configura crime ambiental.A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, reforça à população que o corte de árvores sem a devida autorização é proibido e constitui crime ambiental, conforme determina a legislação vigente.De acordo com a Lei Municipal nº 2.096/2025, todo e qualquer corte de árvore, somente pode ser realizado mediante autorização prévia do Departamento de Meio Ambiente do Município.O descumprimento...
🦟 TODOS JUNTOS CONTRA A DENGUE! 🚫💧 . A dengue é uma doença grave e pode causar sérios riscos à saúde. O mosquito transmissor se prolifera em qualquer recipiente com água parada, por isso a prevenção começa dentro da nossa própria casa. . 👉 Manter seu terreno limpo, sem água parada, é primordial. . Tampe caixas d’água, descarte corretamente pneus e garrafas, limpe calhas e evite o acúmulo de lixo. . Pequenas atitudes fazem toda a diferença! . ⚠️ A luta contra a dengue é de todos nós. Faça a sua parte, cuide do seu quintal e ajude a proteger...
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CARDÁPIO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, ENSINO MÉDIO
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Creche (Centro Educacional Infantil)
Cardápio integral para Creche (Centro Educacional Infantil), zona urbana, faixa etária 01-05 anos, gestão 2025/2028
Cardápio do Centro Educacional Infantil (período integral) para faixa etária 07 a 11 meses
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - cardápio para alunos de 6 a 19 anos, zona urbana e rural, fevereiro a abril de 2026
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Cardápio Creche (Centro Educacional Infantil)
CARDÁPIO - CRECHE (CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL)
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
