Institui o Cronograma Anual de Férias dos Servidores Públicos do Município de São José dos Quatro Marcos/MT para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
DECRETO N° 120 . DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2084
DECRETO N° 121 . DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2047