DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 001/2017 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor do Servidor José Ortega Tomé”.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
DECRETO 111/2016 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO ANO DE 2010/2013/2014 E 2015. DECRETO N.º 111/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO 112/2016 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO ANO DE 2015. DECRETO N.º 112/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 006 DE 10 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS COEFICIENTES CORRETIVOS DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2015/2025, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Promover o fortalecimento e a valorização das culturas populares tradicionais é um dos objetivos do prêmio Tradições MT. Os projetos selecionados na segunda edição do certame receberão auxílio financeiro no valor de até R$ 50 mil. Foram 133 iniciativas inscritas e nove selecionadas, sendo duas de Cuiabá e as outras de municípios de diversas regiões do estado como Brasnorte, São José dos Quatro Marcos, Várzea Grande, Poconé, Sorriso, Nortelândia e Cáceres, atendendo ao princípio de descentralização da cultura previsto na lei nº 10.379/2016, do Fundo Estadual de Política Cultural. Também são...
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
