Dispõe sobre exoneração e dá outras providências
PORTARIA N.º 044/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maraisa Magalhães Ferreira”.
DECRETO Nº 42, DE 28 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 41, DE 25 DE ABRIL DE 2017. O decreto nomeia José Senhorini Penachioni como representante do Governo Municipal para gerenciar processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, CNPJ nº 15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI), referente ao Projeto de implantação do Entreposto de Pescado, localizado na Zona Urbana do Município de São José dos Quatro Marcos /MT.
DECRETO Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor-CONDECON, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Arquivos - Relatório dos projetos em andamento.pdf
PORTARIA N.º 34/2017 - PREVIQUAM “Concessão de benefício de pensão por morte em favor da Sra. Odete Costa de Paula do Prado cônjuge do segurado Sr. Vicente Paulo do Prado”.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 020/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maraisa Magalhães Ferreira”.
PORTARIA N.º 035/2017 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da servidora Sra. Joana Vieira Colarino”.
DECRETO Nº 37 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
