DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2026
ESTABELECE A MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A SER APLICADA NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO JARDIM ZEFERINO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sebrae em Parceria com a Sala Do Empreendedor do Município de São José Dos Quatro Marcos realiza um encontro que apresentará as oportunidades que as compras governamentais oferecem para o fortalecimento dos pequenos negócios e o desenvolvimento da economia local com a palestra: “Compras Públicas como Estratégia de Desenvolvimento Local".
[LICITANET] - Referente a contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de troféus personalizados, destinados à premiação das atividades realizadas durante o FESTSHOW 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, que será realizado no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA BORRACHARIA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA E AFINS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESPECÍFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação da Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos/MT, estabelece sua estrutura organizacional e funcionamento, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre indenização de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE META CUJO OBJETO TRATA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA AV. PROJETADA E RUA PROJETADA 02 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LICITANET] - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLATAFORMA AUTO SOCORRO NOVA, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, TESTES OPERACIONAIS, ENTREGA TÉCNICA E TREINAMENTO DE OPERADORES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DE SUPORTE DESTINADA À REMOÇÃO E AO TRANSPORTE DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO AO APOIO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
