PORTARIA Nº 420 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022

Decretos N° 0152/2023

DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SÚMARIO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS POR SISTEMAS ADMINISTRATIVOS

Instrução Normativa n.° 044-2023-SPP Concessão Benefícios RPPS

Normas e Procedimentos para a Concessão, Revisão, Implantação e Manutenção dos Benefícios de Aposentadoria e Pensão.

PORTARIA 416 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAREM PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

PORTARIA Nº 416 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

A licença do servidor FABRICIO DE BARROS RODRIGUES foi prorrogada por mais um ano, de acordo com a Lei Complementar 005/2003 alterada pela Lei Complementar nº 070/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO 40.2023 – AQUISIÇÃO DE PNEUS E RODAS

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E RODAS

DIA DO MÉDICO

APrefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, em parceria com a Secretaria de Saúde, agradece todos os Médicos pelo seu serviço prestado, carinho e dedicação com o nosso município.

ARP PREGÃO ELETRÔNICO 33.2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E HIGIENIZAÇÃO

Aquisição de gênero alimentício e higienização para atendimento da Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 55.2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO - PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL A SER REALIZADO NA 24ª EXPOMARCOS

Contratação de prestação de serviços de profissional temporário para produção de audiovisual a ser realizado na 24ª Expomarcos.

Dispensa de Licitação 055/2023

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL A SER REALIZADO NA 24ª EXPOMARCOS

PORTARIA Nº 415 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede licença especial por assiduidade a uma servidora municipal, considerando o quinquênio de 2017/2022.

ANEXO I PORTARIA Nº 412 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

ANEXO I

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 393 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

Portaria Nº 393 é retificada para exonerar servidor por motivo de aposentadoria por idade.

PORTARIA Nº 414 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

A remuneração da secretária municipal foi suspensa, permanecendo no cargo sem ônus para o município.

PORTARIA Nº 413 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Exoneração de cargo de Professor I por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.

PORTARIA Nº 411 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

Férias concedidas a servidores, período de 04 a 02, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

PORTARIA Nº 410 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

Férias concedidas a servidora, período aquisitivo 2021/2022, 30 dias de férias