DECRETO Nº 87, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

DECRETO Nº 75, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos da prefeitura, garantindo a manutenção de serviços essenciais.

DECRETO Nº 89, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Departamento de Trânsito, Segurança e Transportes, e o Departamento de Cultura e Turismo, utilizando recursos de superávit financeiro.

DECRETO Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, permitindo a realocação de recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com a finalidade de atender necessidades financeiras em áreas como saúde, educação e assistência social.

DECRETO Nº 77, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, distribuindo valores para diversas secretarias e departamentos, visando a manutenção de despesas essenciais.

DECRETO Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2016. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento municipal para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, financiado por anulações de outras dotações do mesmo fundo.

DECRETO Nº 122, DE 18 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PRESENTE CERTAME TEM POR OBJETIVO O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.

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"Caravana Elas Têm Poder" é uma iniciativa do Instituto HR, SETASC, Assembleia Legislativa, parceria com a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, em nome da Secretária Elisangela Antonia Lopes, embaixadora do projeto na cidade. Todos voltados para o combate à violência contra a mulher e para a promoção de direitos e empoderamento feminino. A frase "Violência contra mulher nunca mais" reflete o objetivo de eliminar todas as formas de violência de gênero, conscientizando a sociedade sobre a importância do respeito...

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através das equipes que atuam nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Criança e Adolescente e da Pessoa Idosa, deu início às festividades alusivas à festa junina com os públicos atendidos pela referida pasta.Na quinta-feira (20/06) os festejos juninos animaram o público da terceira idade com o evento realizado no Centro de Convivência do Idoso (CCI); e no dia (27/06) foi a vez das crianças e adolescentes atendidos pela Social no PAM.A Primeira Dama e Secretária de Assistência Social Elisângela Antônia Lopes...

Mariana Aparecida de Jesus Silva é estagiária no Centro de Dança Ballet Quatro Marcos e se tornou revelação municipal ao protagonizar cenas no espetáculo anual de dança Le Cirque, apresentado em dezembro, com a participação de 145 artistas. Recentemente a Unemat inscreveu duas peças nas quais Mariana faz parte, no Festival de Artes Cênicas de Sorriso; houve premiação nas duas. Mariana é acadêmica de teatro da Unemat e estagia no ballet de Quatro Marcos onde também recebe formação na área de arte

DECRETO Nº 117, DE 02 DE JULHO DE 2024.. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros   Em cumprimento ao disposto no Art. 37, "caput", da Constituição Federal e no Art. 8º, § 1º, V, da Lei de Acesso à Informação (LAI), declaro, na qualidade de Gestor da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, que não há acordos firmados por este ente público que não envolvam transferência de recursos financeiros até a presente data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de julho de 2024  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito Municipal

DECRETO N.º 108 DE 19 DE JUNHO DE 2024. DECRETO N.º 108, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO N° 105, DE 11 DE JUNHO DE 2024.. Dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento do IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT.