O presente Relatório de Gestão e Atividades consolida a atuação estratégica da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. Através de um esforço articulado entre as diversas secretarias municipais, o período foi marcado pelo avanço expressivo em obras de infraestrutura, fortalecimento das redes de saúde e educação, além da consolidação de políticas públicas eficientes e transparentes para toda a comunidade.

A área de Infraestrutura e Engenharia destaca-se pela execução em larga escala de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), totalizando intervenções em bairros como Jardim Santa Rosa, Jardim Arataka, Residencial Escobar, e na importante Estrada Perimetral Lions Internacional, além de reformas estruturais como a Feira do Produtor Rural e Centros de Educação Infantil.

As ações da Secretaria Municipal de Saúde revelam um compromisso sólido com a atenção primária e especializada. Destacam-se as impressionantes 111.448 visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde e mais de 36.999 atendimentos individuais. O município investiu também na modernização tecnológica, com a compra de cadeiras odontológicas completas, aparelhos de raio-x digital e câmaras para conservação de hemoderivados.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura manteve excelente regularidade nas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), definindo cardápios específicos para creches (crianças de 0 a 5 anos) e ensino fundamental/médio. No segmento artístico, destaca-se a aquisição em larga escala de instrumentos musicais (saxofones, contrabaixos, baterias, violões) e insumos para fomento de oficinas artísticas municipais.

A proteção social especial e os benefícios eventuais ganharam destaque por meio da aquisição de uma Van adaptada para o programa MobSUAS (R$ 298.712,00), a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no valor de R$ 198.850,00 e o processamento de registros do Cadastro Único e emissão de benefícios.

No âmbito da Administração e Recursos Humanos, o foco residiu na qualificação e governança administrativa, incluindo a constituição do Comitê de Gestão Estratégica do PDI, contratação de serviços de perícia médica e reavaliação de readaptação de servidores, além de investimentos críticos como a implantação de software de ponto eletrônico abrangendo até 36 equipamentos.

A gestão financeira pautou-se pelo cumprimento estrito das metas fiscais e pela transparência orçamentária. Foram promovidas audiências públicas para a elaboração da LDO 2027 e discussões acerca do Plano Plurianual (PPA 2026-2029). Adicionalmente, sistemas especializados em bancos de preços foram integrados ao fluxo de aquisições do município para garantir economicidade.

O incentivo ao pequeno produtor e a preservação ambiental contaram com projetos estruturados de Extensão Rural e fomento nos assentamentos PA Santa Rosa I e Florestan Fernandes, contemplando a aquisição futura de enxadas rotativas, semeadora e roçadeira hidráulica. O município implementou ainda regras para arborização de vias e credenciamento de podadores profissionais.

O apoio institucional aos conselhos de direitos garantiu processos seletivos e escolhas suplementares transparentes. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou as eleições de sua nova mesa diretora, reprogramou saldos e aprovou a busca ativa de alunos ausentes. Do mesmo modo, o Conselho do Idoso conduziu reprogramação de verbas para o bem-estar comunitário.

O município de São José dos Quatro Marcos se consolidou como referência na Ouvidoria Geral, computando 276 manifestações oficiais que subsidiaram ações de infraestrutura e atendimento. Também estruturou-se a Política de Segurança da Informação (PSI) e o comitê voltado para a proteção de privacidade sob os termos da LGPD.