Decretos N-0073-2018

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RGF - 1º SEMESTRE 2018

RREO - 3º BIMESTRE 2018

Prefeitura de São José dos Quatro Marcos divulga o Valor da Terra Nua para o ITR 2018

O município de São José dos Quatro Marcos deve informar, por meio de ofício, o Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) para atualizar o Sistema de Preços de Terras da Receita Federal. Esta informação é importante para o município conveniado com a Receita para efeitos de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR). O não cumprimento desse dispositivo é motivação de denúncia. Caso não seja informado, pode ocorrer a perda de 50% da receita oriunda do ITR. Além disso, o gestor municipal que informar valores abaixo do mercado será penalizado, de...

PORTARIA Nº 180 DE 25 DE JULHO DE 2018

DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 176 DE 19 DE JULHO DE 2018

DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 175 DE 13 DE JULHO DE 2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos N° 0177/2018

PORTARIA Nº 177 DE 20 DE JULHO DE 2018. O decreto cancela o pagamento da função gratificada da servidora Rosangela Aparecida Correa, conforme regulamentação anterior, e tem efeitos retroativos.

Decretos N° 0179/2018

PORTARIA Nº 179 DE 25 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos designa Lucelia Venturoli para o cargo de Chefe de Departamento de Contabilidade, garantindo seus vencimentos conforme a legislação vigente.

Decretos N° 0178/2018

PORTARIA Nº 178 DE 20 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos revogou a função gratificada do servidor Paulo Henrique Pivotti Junqueira, com efeitos retroativos.

PORTARIA N.º 050/2018 - PREVIQUAM

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Ana Ferreira Duarte, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Valentim Meucci.

Várias obras da prefeitura de Quatro Marcos estão sendo acompanhadas de perto pelo Poder Executivo

“Ufa! Que semana abençoada! Os trabalhos continuam...”. Foi com esta frase que a administração municipal comemorou os resultados dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria de Obras durante a semana que se passou. A última sexta-feira, 20 de julho, foi dia de tornar público os avanços que vem sendo conquistados com as ações que estão sendo desenvolvidas no município de São José dos Quatro Marcos. Para tanto, o prefeito Professor Ronaldo Floreano continuou o trabalho de acompanhar as obras em andamento e destacou as principais delas: - Serviço de drenagem em diversas ruas no...

Decretos N° 0066/2018

DECRETO Nº 66, DE 20 DE JULHO DE 2018. Estabelece o Valor da Terra Nua-VTN, por hectare de imóvel rural, no município de São José dos Quatro Marcos para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.

EDITAL PREGÃO 21- 2018 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO PIPA

Registo de Preço para futura e eventual prestação do serviço de locação de retroescavadeira e caminhão-pipa.

EDITAL DE PREGÃO 19/2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, manutenção predial, elétrico e hidráulico.

PORTARIA N.º 47/2018 - PREVIQUAM

PORTARIA N.º 47/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. João Carlos Lucio da Freiria”.

PORTARIA Nº 174 DE 13 DE JULHO DE 2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 173 DE 13 DE JULHO DE 2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.