Substituição de membro em Comissão de Proteção de Dados Pessoais, com nomeação de novo membro
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos exonerou um servidor do cargo de Entrevistador Social, de acordo com a Portaria Nº 495 de 2024.
Exoneração de servidor do cargo de Chefe de Departamento, com efeitos a partir de 30 de dezembro do corrente ano.
Exoneração de servidor de cargo em comissão de Gerente de Programas Sociais, com efeitos a partir de 30 de dezembro do corrente ano.
DECRETO Nº 243 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para diversas dotações, abrangendo áreas como saúde, educação e assistência social, e estabelece sua cobertura por recursos provenientes de excesso.
DECRETO Nº 244 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, autorizando a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e serviços públicos.
A lei aprova a inclusão e alteração de projetos e atividades na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, visando a adequação fiscal e planejamento orçamentário do município.
O orçamento do município estabelece a estimativa de receitas e despesas para o exercício financeiro de 2025, abrangendo diversas áreas de atuação e serviços públicos essenciais.
Foi publicada a retificação do Edital 001/2024, que altera a jornada de trabalho e as informações do Anexo II. As inscrições para o processo seletivo estão abertas.
REVISÃO DO VEÍCULO FIAT TORO VOLCANO 2.0, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA NOVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos informa que foi sancionada a Lei nº 2.045, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos e atividades no Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.848/2021. A medida visa adequar e aprimorar as ações governamentais conforme as demandas atuais do município, promovendo maior eficiência na gestão pública.
DECRETO Nº 241 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos, com a devida cobertura financeira mediante anulação de dotações existentes.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS, PNEUS, PROTETORES E SERVIÇOS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM EM PNEUS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, QUE SERÃO USADAS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
Retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, alterando a carga horária das funções de Assistente Social e Fisioterapeuta e corrigindo o período de inscrições.
O Processo Seletivo Simplificado visa a contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais para a Prefeitura Municipal.
EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA