DECRETO N.º 040 DE 27 DE MARÇO DE 2023. DECRETO N.º 040, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº 1.949, DE 29 DE MARÇO DE 2023. O decreto estabelece a reestruturação da política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando a atuação do Conselho Municipal e do Conselho Tutelar em São José dos Quatro Marcos.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou de Assembleia Geral para constituição de mais uma Associação de Produtores Rurais no município.O evento ocorreu no último dia 25 de Março de 2023, a partir das 17:00, no Barracão Comunitário da Comunidade Caeté, e envolveu dezenas de produtores e produtoras rurais moradores das comunidades Caeté, Santo Antônio e Lagoa São José.O objetivo da Assembleia foi discutir e deliberar os seguintes assuntos: Aprovação da Constituição da Associação; Análise e...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou visitas a entidades regionais de ensino, pesquisa e extensão agropecuárias e fiscalização ambiental para firmar parceria para o desenvolvimento de projetos para beneficiar a Agricultura Familiar do município.As visitas ocorreram no dia 22 de Março de 2023 no município de Cáceres-MT, nas sedes da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) – Campus de Cáceres, nos escritórios Regional da Extensão e de pesquisa da Empresa Matogrossense de Pesquisa e...

DECRETO 42/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente convida à população para a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerá no dia 31 de março de 2023 com inicio as 7:00h, no Centro de Convivência do Idoso (CCI), em São Jose dos Quatro Marcos, As inscrições são gratuitas; limitadas e podem ser feitas antecipadamente até o dia 30, por meio do link  A Prefeitura de São Jose dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, é parceria do evento que tem o...

DECRETO 41/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou da Oficina de Mobilização de Agentes para a Formação e Organização Cooperativa, promovido pela Associação do Centro de Tecnologia Alternativa -CTA.A oficina ocorreu nos dias 16 e 17 de Março de 2023, na sede do CTA, Comunidade Cataco, Zona Rural, município de Pontes e Lacerda-MT. A oficina contou com a participação de lideranças e representantes de associações, cooperativas e prefeituras de diferentes municípios da região sudoeste do estado.A atividade...

No último dia 25 de Março, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou da 3ª Assembleia Geral Ordinária da Cooperativa Agropecuária da Agricultura Familiar de São Jose dos Quatro Marcos – COOPERMARCOS.A assembleia ocorreu na sede da SEFAICO, e deu início, após a 3ª e última convocação, com a presença de 16 (dezesseis) cooperados. A Assembleia foi coordenada pelo Secretário Municipal de Agricultura e cooperado, Vagner Meira Teixeira.  Durante a Assembleia foram debatidos os seguintes assuntos:...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos abre processo de seleção, via Edital nº 02/2023, para preenchimento de vagas de estagiários de nível superior regularmente matriculados em instituições de ensino superior, observadas as disposições constantes no referido edital.As inscrições são gratuitas e realizadas no período de 27/03/2023 à 31/03/2023, das 7h às 13h, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT.  Confira o edital na íntegra:

"Investimento na infraestrutura municipal"

DECRETO Nº 038, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Aprova a substituição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, alterando a composição de representantes do governo municipal e prestadores de serviços.

DECRETO 39/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 1.947, DE 22 DE MARÇO DE 2023.. Cria o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo normas para fiscalização, inspeção e penalidades relacionadas à segurança higiênico-sanitária desses produtos.

DECRETO 35/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR