Dispõe sobre a devolução de recursos financeiros remanescentes referentes às ações de enfrentamento da COVID-19.
Dispõe sobre a reprogramação de saldo financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, do Exercício Financeiro de 2025 para o Exercício Financeiro de 2026.
Regulamenta critérios e prazos para concessão dos benefícios Eventuais no município de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
Situação de negligência e maus tratos de Thalita Rosa
Convocação para Reunião Ordinária do CMDCA sobre processo de escolha suplementar de Conselheiros Tutelares e suas férias.
Posição de Estoque - Estabelecimento
Canais de Atendimento ao Usuário Dúvidas e informações: WhatsApp (65) 99982-2358 / 99966-0628 Sugestões, elogios ou reclamações: Ouvidoria Geral do Município – 0800-642-1828 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025
Fundamentação legal: Art. 37, “caput”, da Constituição Federal; Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI); Art. 5º, §1º, inciso IV, da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com redação dada pela Lei nº 14.685/2023.
Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e Art. 8º da Lei nº 13.005/2014.
E anexos: Programação Anual de Saúde (PAS) e Relatórios Anual de Gestão (RAG);
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2025. Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE, realizou uma Palestra sobre Reforma Tributária durante a programação da Semana do MEI.
Somente para moradores de São José dos Quatro Marcos - MT
Informa a publicação das contas anuais de governo para julgamento pelo TCE-MT.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso emitiu PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS à aprovação das contas anuais de governo do exercício de 2024, destacando recomendações para a gestão fiscal e a transparência. Parecer Prévio nº 90/2025 - PP foi divulgado no Diário Oficial de Contas – DOC, edição nº 3754, com data de divulgação em 24/11/2025 e publicação em 25/11/2025.
Declaração de inexistência de acordos sem transferência de recursos financeiros em 2026.
Declaração de inexistência de acordos sem transferência de recursos financeiros no exercício de 2023.
