[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO IDE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
Designo servidor para acompanhar e fiscalizar contrato relacionado à prestação de serviços em contestações de processos judiciais do PREVIQUAM.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2021, COM A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (COMDEC).”
[LICITANET] - REFERENTE AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E CONGÊRENERES PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
O benefício de aposentadoria compulsória foi extinto devido ao falecimento do segurado vinculado ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.
REFERENTE AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E CONGÊRENERES PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT
[LICITANET] - Registro de preço para aquisição de equipamentos a serem utilizados nos trabalhos da Secretaria de Agricultura do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, de acordo com convenio nº 913203/2021.
Portaria determina o encerramento do benefício de aposentadoria por invalidez em razão de falecimento do segurado vinculado ao Fundo Municipal de Previdência de São José dos Quatro Marcos.
Registro de preço para aquisição de equipamentos a serem utilizados nos trabalhos da Secretaria de Agricultura do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, de acordo com convenio nº 913203/2021.
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2025/2026.”
LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Concede função gratificada a servidor responsável pelo setor contábil do fundo municipal de previdência de São José dos Quatro Marcos.
Substituição de membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio 2025/2026.
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Lourdes Negrão Santos, cônjuge do aposentado Sr. Valter Gama dos Santos.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de desenvolvimento, implantação, suporte, manutenção e hospedagem de sistemas informatizados, compreendendo a importação automatizada de publicações oficiais, assessoria de publicação institucional, integração com plataformas externas, desenvolvimento de páginas dinâmicas, bem como a disponibilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres (OCR) com mecanismos de proteção de dados pessoais em conform
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Controle e Avaliação de Patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social