LEI 1.628/2016 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº. 1.628 DE 22 DE JUNHO DE 2016.
LEI 1.625/2016 - LDO PARA 2017. LEI Nº. 1.625 DE 05 DE MAIO DE 2016
Aquisição de materiais de construção e elétricos.
LEI 1.611/2015 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº. 1.611 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
LEI 1.587/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016. LEI Nº. 1.587 DE 21 DE MAIO DE 2015
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre transferência de servidor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA MUNICIPAL DE PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
