PORTARIA Nº 385 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para compor a COMISSÃO PREPARATÓRIA DA QUARTA CONFERENCIA DAS CIDADES DO POLO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, conforme DECRETO Nº 051 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009. Artigo 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será composta...
PORTARIA Nº 377 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor SINESIO GREGORIO DA SILVA, portador do RG nº. 181 330-SSP/MT e do CPF nº. 204.507.651-00 Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, ficando responsável pelo...
PORTARIA Nº 362 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor DEJAIR AZAMBUJA MARTINS, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS 20 DE...
PORTARIA Nº 359 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS, responsável pela GERTENCIA DO API/BPC/APD a Senhora LUZEMEIRE MÔNICA DE ARAUJO CALDEIRA, portadora do RG 905 949 -SSP/MT e do CPF. 594 169 551-91, fazendo jus...
PORTARIA Nº 355 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO EM PESSOAS DA FAMILIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER licença para tratamento em pessoas da família a servidora RAQUEL DE JESUS DOS SANTOS de acordo com o Art. 119 da Lei Complementar 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na...
PORTARIA Nº 352 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor ALEX REGINALDO TOLFO TIBURCIO, portador do RG nº. 1230690-8-SJP/MT e do CPF nº. 973.347.401-06 Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor...
PORTARIA Nº 344 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, no período de 05/10/2009 A 24/10/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de...
PORTARIA Nº 342 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor LODEMIR JOSE VIEIRA, no período de 02/10/2009 A 22/10/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de outubro...
PORTARIA Nº 338 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANTONIO DO NACIMENTO LOPES, no período de 01/10/2009 A 30/10/2009, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de...
PORTARIA Nº 315 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, a Senhora ELAINE FERRARI DOS SANTOS, portadora do RG nº. 1663489-6-SSP/MT e do CPF nº. 010.392.771-95, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA Nº 304 DE 20 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão de Patrimônio do exercício 2009, para, examinar todos os BENS existentes e avaliar o estado de conservação dos mesmos. Presidente: AFONSO TEIXEIRA LOPES NETOSecretário: SINESIO GREGORIO DA SILVAMembro: ADEMIR MILLER Artigo 2º -...
PORTARIA Nº 302 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor AMILTON DO CARMO SILVEIRA, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS 17...
PORTARIA Nº 300 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO PORTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 147 DE 02 DE MARÇO DE 2009, que concedia FUNÇÃO GRATIFICADA – FG-01, ao servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 280 DE 27 DE JULHO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS a Senhora JULIMARIA GONÇALVES RODRIGUES, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ...
PORTARIA Nº. 277 DE 27 DE JULHO DE 2009 DISPÕE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175 da Lei Complementar 005 de 19 de dezembro de 2003 RESOLVE: I – DETERMINAR a instauração de Sindicância para apurar denúncia referente a aquisição de materiais de construção por servidor publico para beneficiar terceiros; II - CONSTITUIR Comissão de Sindicância integrada pelos servidores JOÃO CLARET DONADEL, servidor público municipal devidamente concursado para...
PORTARIA Nº 259 DE 13 DE JULHO DE 2009 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CANCELAR a PORTARIA Nº 124 DE 12 DE MARÇO DE 2007, a qual concedia FG – 1 – Função Gratificada a servidora ELIZABETE APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS, Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 258 DE 13 DE JULHO DE 2009 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR a servidora ELIZABETE APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS, responsável pelo Setor Vigilância Epidemiológica, portadora do RG nº. 21.231.902-SSP/SP e do CPF nº. 106.826.568-01, designada pela PORTARIA Nº 038 DE 02 DE JANEIRO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA Nº 257 DE 13 DE JULHO DE 2009 DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - READEQUAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE o servidor AMILTON DO CARMO SILVEIRA, portador do RG 622 018-SSP/MT e do CPF. 441.999.881-49, , fazendo jus aos vencimentos...
