Aprova o Plano de Ação para implantação das recomendações e determinações constante no Acórdão n° 117/2020-TP TCEMT, com objetivo em cumprir os requisitos de implantação e manutenção do Sistema de Controle Interno.
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede licença para concorrer o pleito eleitoral municipal de 2020 ao mandato de Vereador, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Concessão de Licença Especial
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Abono Pecuniário e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - DAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
