PORTARIA Nº 222 DE 04 DE JULHO DE 2008 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS a servidora ROSANGELA APARECIDA CORREA, referente ao período aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS 04...
PORTARIA Nº 221 DE 04 DE JULHO DE 2008 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor VICENTE PAULO DO PRADO, referente ao período aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS...
PORTARIA Nº 216 DE 04 DE JULHO DE 2008 DISPÕE SOBRE concessão de licença para concorrer a mandato eletivo E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º CENCEDER licença ao servidor FRANCISCO FERREIRA LEITE para concorrer a mandato eletivo de acordo com o...
PORTARIA Nº 204 DE 01 DE JULHO DE 2008 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO o servidor PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA, designado através da PORTARIA Nº 117 DE 01 DE MARÇO DE 2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
PORTARIA Nº 114 DE 07 DE ABRIL DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ORDALINO RODRIGUES TEIXEIRA, no período de 07/04/2008 a 27/04/2008, referente ao período aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 100 DE 31 DE MARÇO DE 2008 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor LAERTE COLARINO, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
PORTARIA Nº 099 DE 31 DE MARÇO DE 2008 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora LADY CARMEM FIGUEIROUA FREIY LANDIM, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA Nº 087 DE 13 DE MARÇO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora DORALICE MARQUES CALDEIRA, no período de 13/03/2008 a 11/04/2008, referente ao período aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 046 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor MANOEL ALVES PINA, no período de 11/02/2008 a 11/03/2008, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 041 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a Sr.ª SILVANA MARA BATISTA, fazendo jus aos vencimentos do cargo: Artigo 2º...
PORTARIA Nº 023 DE 14 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;RESOLVE: Artigo 1º - RE-RATIFICAR A PORTARIA N°. 071 de 01 de Fevereiro de 2005, que NOMEOU a Sr.ª EDMAR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA NEGRINI, portadora do RG. Nº 0751631-2-SSP/MT e do CPF. Nº 486.975.751-67, para fazer...
PORTARIA Nº 008 DE 08 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor BENEDITO CATANOZA, no período de 08/01/2008 a 27/01/2008, referente ao período aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ...
PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº150 DE 03 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º SUBSTITUIR os servidores ROSA MARIA FERREIRA BOTASSIM e WILLIAN CORDEIRO...
PORTARIA Nº 337 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNO por motivo de aposentadoria, o servidor CLAUDINEI DE FREITAS PUGLIA, nomeado através da PORTARIA DRH Nº 093 de 06 DE MARÇO DE 2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor...
PORTARIA Nº 331 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo VETERINARIA, a Senhora JANE DE OLIVEIRA TELES, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ...
PORTARIA Nº 330 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Grupo de Trabalho para a Coordenação da “CAMPANHA NOTA NA MÃO". JOÃO ROBERTO FERLIN, prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Considerando, o que dispõe o regulamento da Campanha Nota na Mão – Portaria n.º 329/2009; Considerando, a indicação feita pelos Srs. Secretários Municipais. R E S O L V E Art. 1º - Fica Designado os servidores ADEMIR MILLER, matrícula...
PORTARIA Nº. 329 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009SÚMULA: Dispõe sobre o regulamento geral da “CAMPANHA NOTA NA MÃO". JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,R E S O L V EParte GeralDas Disposições Preliminares Art. 1º - Esta Portaria regula, com fundamento no Decreto n.º 41 de 29 de Setembro de 2009, na Lei Orgânica Municipal a Campanha Publicitária para conscientização da população sobre os fins sócio-econômicos da tributação, doravante...
PORTARIA Nº 287 DE 03 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, Função Gratificada – FG 04, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003, por prestar serviços no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
