PORTARIA Nº. 355 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010 DISPÕE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175 da Lei Complementar 005 de 19 de dezembro de 2003 RESOLVE: Artigo 1º – DETERMINAR a instauração de Sindicância para apurar denuncia contra Servidor Público Municipal por maus tratos a paciente da Unidade de Saúde Zeferino II. Artigo 2º - CONSTITUIR Comissão de Sindicância integrada pelos servidores JAIRO DE LIMA SOUZA, servidor...
PORTARIA Nº 351 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA o servidor MARIO RIBEIRO NERIS, nomeado através da PORTARIA Nº 273 de 16 DE JUNHO DE 2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na...
PORTARIA Nº 319 DE 30 DE JULHO DE 2010 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, aos servidores CLEDIO BATISTA DE OLIVEIRA, JOSE MACHADO DE SOUZA, LODEMIR JOSE DE VIERA, LUZIA MENDES BIANCHINI, MARIA DE LOURDES MARIM, MARIA PEREIRA DO VALE E ORLANDO ALVES DA SILVA conforme...
PORTARIA Nº 315 DE 19 DE JULHO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANTONIO CARLOS XAVIER, no período de 19/07/2010 a 17/08/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 283 DE 25 DE JUNHO DE 2010 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores ROSA MARIA FERREIRA BOTASSIM, portadora do RG nº 338 470 – SSP/MT e do CPF nº 299.633.541-49, REGINALDO SOUZA FERNANDES, portador do RG nº 149484-3 – SSP/MT e do CPF nº 005.875.481-42 e JOÃO PAULO GAMA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 1322214-7 – SSP/MT e...
PORTARIA Nº 274 DE 16 DE JUNHO DE 2010 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor MIGUEL SOUZA DE ANDRADE JUNIOR, para exercer interinamente o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE por um período de vinte dias em substituição ao servidor ALDO FRANCISCO DOURADO que gozará férias, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA Nº 197 DE 16 DE MARÇO DE 2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS, responsável pela GERENCIA PROTAGONISMO INFANTO JUVENIL, a Senhora SABRINA NATALIA DA SILVA, portadora do RG 2063345-9-SSP/MT e do CPF 036.485.211-95, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo...
PORTARIA Nº 146 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - ALTERAR o ITEM II do Artigo 1º da PORTARIA 089 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, que passa a ter a seguinte redação: II – Pregoeiros: ADEMIR MILER AILTON PAULA DE ARRUDA Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
PORTARIA Nº. 089 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 VER PORTARIAS ESPECIAIS DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas do Decreto 01 de 02 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº. 1.093 de 09 de dezembro de 2005, bem como a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Artigo 1º - Designar servidores para compor a equipe da...
PORTARIA Nº 060 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BOTASSIN, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 398 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora EDNA RAMOS PAES, no período de 05/09/2011 a 24/09/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 360 DE 1º DE AGOSTO DE 2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, a Senhora ADRIANA RODRIGUES DE MATOS SILVA, portadora do RG nº 1048430-2-SJ/MT e do CPF nº 903.835.831-87, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
PORTARIA Nº 218 DE 04 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR a SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE a Senhora ROSANGELA APARECIDA CORREA para responder interinamente pelo Departamento de Água e Esgoto – D.A.E., devido o afastamento do Senhor ALDO FRANCISCO DOURADO, por motivo de doença. Artigo 2º - Esta...
PORTARIA Nº 203 DE 15 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor ADEMIR MILER, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AOS 15 DE...
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
PORTARIA Nº 309 DE 02 DE JULHO DE 2012 DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER promoção por tempo de serviço, conforme Parágrafo Único do Artigo 25 e Parágrafo I do Artigo 40 da Lei complementar 004/2003 para o mês de julho de 2012, conforme requerimento. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências