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PORTARIA Nº 351 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA o servidor MARIO RIBEIRO NERIS, nomeado através da PORTARIA Nº 273 de 16 DE JUNHO DE 2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 30 DE SETEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 352 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, aos servidores EDSON MARQUES COSTA, GINALDO ALVES DE SOUZA, LUCIANA PRACONI STORTI PEDRO FERREIRA DA SILVA e SILVANO LEANDRO ROSA, conforme inciso II do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 30 DE SETEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 353 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04/10/2010 a 03/10/2012, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor SEBASTIÃO MOREIRA BASTOS.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE OUTUBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 354 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, o Senhor SIDNEY PIRES SALOMÉ, fazendo jus ao vencimento do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 06 DE OUTUBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº. 355 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010
DISPÕE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175 da Lei Complementar 005 de 19 de dezembro de 2003
RESOLVE:
Artigo 1º – DETERMINAR a instauração de Sindicância para apurar denuncia contra Servidor Público Municipal por maus tratos a paciente da Unidade de Saúde Zeferino II.
Artigo 2º - CONSTITUIR Comissão de Sindicância integrada pelos servidores JAIRO DE LIMA SOUZA, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de Agente de Combate a Endemias, portador do RG. nº 829 954-SSP/MT e do CPF nº ***.317.251-**, JOSE CARLOS NEVES, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de Auxiliar Administrativo, portador do RG nº 0477263-6-SSP/MT e CPF nº ***.881.531-** e ORLANDO ALVES DA SILVA, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de Auxiliar Administrativo, portador do RG. nº 13.116.181-SSP/SP e do CPF nº ***.421.088-** para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente;
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 13 DE OUTUBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 356 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do cargo de ENGENHEIRO CIVIL por não apresentar documentação o Senhor, SIDNEY PIRES SALOMÉ nomeado através da PORTARIA Nº 354 de 06 DE OUTUBRO DE 2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 18 DE OUTUBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 357 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03/11/2010 a 02/11/2012, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora DALVA VIEIRA BONFIM.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 358 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Artigo 1º - SUBSTITUIR o servidor ADEMIR MILLER pela servidora LUCIANA APARECIDA LUCENO na EQUIPE DE APOIO, conforme consta na PORTARIA Nº 089 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 que compõe a Equipe responsável por Licitação Modalidade Pregão.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
Em 03 DE NOVEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 359 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor GILSON ALEXANDRE DE ALVIM COIMBRA, no período de 03/11/2010 a 02/12/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 360 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS por motivo de aposentadoria a servidora RAIMUNDA PEREIRA CASTILHEIRO, nomeada através da PORTARIA GP Nº 049 de 14 DE MARÇO DE 1996.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE NOVEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 361 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ACORDO COM A Lei COMPLEMENTAR 001/2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR os Senhores LAERTE COLARINO, portador do RG nº 6.684.240-SSP/SP e do CPF nº ***.237.751-**, Representante do Departamento de Fazenda, OSMAR AGOSTINHO DE OLIVEIRA, Corretor de Imóveis, portador do RG nº 0384981-3-SSP/MT, CPF nº 170.56.0.471-49 e CRECI nº 01227 / MT, representante da Câmara Municipal, ROGERIO SPOLADOR DE SOUZA, Engenheiro Civil, portador do RG nº 3.506.212-SSP/SP, CPF nº ***.901.199-** CREA nº 2.601.862.882 e WANDER JOSÉ DELFORNO, portador do RG nº 1433990-0-SSP/MT, CPF nº ***.531.401-**, representante da Sociedade Civil, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de regulamentar o valor venal do terreno e o do excesso de área, definido no inciso III do art. 40 da Lei Complementar nº 001 de 13 de Dezembro de 2001, na forma do art. 53 da mesma Lei.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 24 DE NOVEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 362 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS II, por motivo de falecimento, o servidor JONAS SERPA MOTA, nomeado através da PORTARIA DRH Nº 055 de 24 DE JANEIRO DE 2002.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 26 DE NOVEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 363 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESTITUIR do cargo comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Orçamento, o servidor ADEMIR MILLER, designado através PORTARIA Nº 347 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 01 DE DEZEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA N° 364 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FORMAR A COMISSÃO QUE IRA ORGANIZAR A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DA PREVIQUAM CUJO MANDATO INICIARÁ EM 01 DE JANEIRO DE 2011 À 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito Municipal de São Jose dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei 006/05 e suas alterações.
RESOLVE:
Artigo 1°- Nomear os servidores EDSON MARQUES COSTA, portador do CPF Nº 429.443.841.04 e RG Nº 648.890 SSP/MT, CESAR PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF Nº ***.907.781-** e RG Nº 1159616-3 SSP/MT e LUCELIA VENTUROLI, portadora do CPF Nº ***.843.491-** e RG Nº 1091267-3 SSP/MT, sob a presidência do primeiro para comporem a comissão que ira organizar e realizar a eleição para o cargo de diretor executivo do Previquam, em conformidade com a legislação em vigor e os decretos n 066 de 07 de dezembro de 2004 e o decreto n°. 74 de 26 de novembro de 2010, o servidor(a) eleito será empossado pelo Prefeito na data do dia 01 de Janeiro de 2011.
Artigo 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrario.
REGISTRA PUBLICA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT
AOS 03 DE DEZEMBRO DE 2010
JOAO ROBERTO FERLIN
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADA POR AFIXAÇAO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 365 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - REGULARIZAR a Função Gratificada FG - 04 da servidora SONIA MARIA COSTA, RESPONSAVEL TÉCNICA pela Farmácia Municipal de acordo com a Lei Complementar nº 024 de 15 de maio de 2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 07 DE DEZEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 366 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER a servidora DANIELA FARINHA, Função Gratificada - FG 04 de acordo com a Lei Complementar nº 024/2010, a partir desta data, até posterior deliberação, ficando RESPONSAVEL TÉCNICO pela Agencia Transfusional.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 07 DE DEZEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 367 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - REGULARIZAR a Função Gratificada FG - 08 da servidora MARIA TEREZINHA GALBIATI SILVEIRA, RESPONSAVEL TÉCNICA pela AT/UCT Agencia Transfusional de acordo com a Lei Complementar nº 024 de 15 de maio de 2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 07 DE DEZEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 368 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS a servidora ANGELA MACEDO DE OLIVEIRA, nomeada através da PORTARIA Nº 063 de 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 17 DE DEZEMRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 369 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor AURELIO MACABEU DE SALLES, no período de 23/12/2010 a 21/01/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 23 DE DEZEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 370 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE POSSE DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIQUAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - Dar posse ao Sr. JAIRO DE LIMA SOUZA, portador do RG. Nº 829 954-SSP/MT e do CPF Nº 523.317,251-87, como DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIQUAM – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos, fazendo jus ao vencimento do cargo, com mandato de 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 23 DE DEZEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 371 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - Constituir a Comissão de Inventário do exercício 2010, para, examinar todos os BENS existentes e avaliar o estado de conservação dos mesmos.
Presidente: JOSÉ ROBSON BEJO XAVIER
Secretário: CARLOS EDUARDO PENHA CARVALHO
Membro: XENIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 23 DE DEZEMBRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FELIN
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 496 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO a servidora MARTA LUCIENE GOMES CASSIMIRO, designada através da PORTARIA Nº 151 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 30 DE DEZEMBRO DE 2011
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 497 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO a servidora SONIA REGINA VETORETI GOLONI, designada através da PORTARIA Nº 152 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 30 DE DEZEMBRO DE 2011
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 498 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO o servidor WILIAN RICARDO COSTA, designada através da PORTARIA Nº 153 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 30 DE DEZEMBRO DE 2011
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 499 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de DIRETORA DA CRECHE SANTA LUZIA, a servidora SONIA MARIA DOS SANTOS, designada através da PORTARIA Nº 019 DE 01 DE JANEIRO DE 2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 30 DE DEZEMBRO DE 2011
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 153 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO o servidor WILIAN RICARDO COSTA, portador do RG 32716217-X-SSP/SP e do CPF. ***.962.548-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
