DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Secretaria Municipal de Educação - Cardápio integral para crianças de 1 a 5 anos (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENTE AQUISIÇÃO DO BAU ISOTERMICO PARA O CAMINHÃO CARGO DE PEQUENO PORTE PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre o primeiro período de Conciliação Tributária do Exercício 2026 no município de São José dos Quatro Marcos-MT para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Registros de preços para futura e eventual aquisição de peças de substituição, instrumentos musicais e manutenção/conserto dos instrumentos musicais.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
CONTRATAÇÃO DA DUPLA CARVALHO & MARIANO DESTINADA À REALIZAÇÃO DO JANTAR DE DIA DAS MÃES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA (SCFV/CCI).
ALTERA O DECRETO Nº 051, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026 – 2036 DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 351 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;o disposto nos artigos 198 e 200 da Constituição Federal;o inciso I e parágrafo 3º do art. 6º da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 que define a saúde do trabalhador e suas abrangência;a PORTARIA 2437/GM/MS de 07 de dezembro de 2005 que, dispõe sobre a...
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
