DECRETO Nº 006 DE 07 DE JANEIRO DE 2021

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, de acordo com as atribuições legais que lhe confere o Art. 73 da Lei Orgânica do Município,

DECRETO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/01/2026

DIVULGA CALENDÁRIO 2026 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.

DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°_14_/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO N°80/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente

DECRETO N°69/2025

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente

Decreto n°. 012/2026 - Cancelamento de restos a pagar

Decreto n°. 012/2026

Decreto N° 77/2025 - Orçamento Suplementar para Educação e Saúde

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente

Decreto N° 66/2025 - Orçamento Suplementar

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto N° 62/2025 abre crédito adicional para São José dos Quatro Marcos

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente

DECRETO N° 4 - 2026

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente

Decreto N° 107/2025 abre crédito adicional para obras e serviços

Decreto N° 107 - Lei N.2084

Decreto n° 025/2026 cancela restos a pagar

Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar

Decreto N° 022/2021 Retificado

Decreto N° 022/2021 Retificado

DECRETO N° 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Decreto N° 0029/2025

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) foi reestruturado com novos membros e funções definidas para atuar no Município.

DECRETO N.º 112/2016 DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

DECRETO N.º 112 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS25/11/2025

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 019 de 14 de março de 2025 que dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos MT