O decreto estabelece diretrizes para a organização da fila de espera para acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos em São José dos Quatro Marcos-MT, detalhando os documentos necessários para o cadastro e os critérios de classificação e convocação das crianças para matrícula.
O Decreto nº 247/2024, assinado pelo prefeito Jamis Silva Bolandin, estabelece o cancelamento de restos a pagar no valor de R$ 5.000,08, referentes a despesas não realizadas devido ao término de vínculos contratuais.
Decreto determina o cancelamento de restos a pagar processados e não processados relativos a despesas não concretizadas no município de São José dos Quatro Marcos.
Dispõe sobre a atualização das tarifas de distribuição de água potável e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 90 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 89 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 87 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Crédito adicional suplementar
DECRETO Nº 83 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 82 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 81 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
