Organograma de Estrutura Administrativa do DAE - Departamento de Água e Esgoto.
Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 139/2021, o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) abriu entre os dias 01 a 30 de setembro de 2021 o 2º período de conciliação tributária de 2021. A conciliação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda e do DAAE no intuito de possibilitar ao contribuinte em débito com o município descontos de multas e juros de até 90% e com negociação de parcelamento da dívida. A negociação é feita diretamente no DAAE, em acesso via fone: (65) 3251-1218 e/ou 99944-7566 – E-mail: dae@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br O...
Serviço Pessoa Jurídica
Termo de Parceria 001 e Planos de Trabalho para Secretarias de Saúde, Obras, Educação, Finanças e Administração
Demonstrativo de serviços prestados por pessoas jurídicas e MEIs para as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Finanças e Administração.
Fonte: Portal da Transparência – Seção de Obras Públicas
Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as...
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relatório sobre as demandas recebidas pela Ouvidoria Geral do Município, incluindo reclamações, pedidos de informação e consultas, com ações e pareceres correspondentes.
Este relatório apresenta um resumo dos chamados recebidos pela Ouvidoria, incluindo denúncias, solicitações, dúvidas, reclamações e pedidos de informação.
Relatório das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município, abordando denúncias, reclamações e sugestões recebidas no terceiro quadrimestre de 2022.
Relatório sobre as demandas recebidas pela Ouvidoria Geral do Município, incluindo reclamações, elogios e pedidos de informação, com ações e pareceres correspondentes.
Relato das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município sobre diversas demandas recebidas, incluindo denúncias, solicitações de informação e reclamações.
Setor responsável pelos processos de licitações, gestão de contratos, compras municipais, convênios e demandas do setor de engenharia.
Setor responsável pela coordenação de suporte operacional e logístico para as comunidades agrícolas através do uso de patrulha mecanizada.
Dispõe sobre alterações no regimento interno do CMDCA-SJQM.
Reunião técnica orienta prefeituras sobre previsão de chuvas de até 110 mm e riscos de alagamentos, enxurradas, deslizamentos e danos à infraestrutura; reforço de monitoramento, planos de contingência e cadastro para receber alertas.
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil participa de capacitação promovida pela Defesa Civil Estadual e de Cáceres para gestão de riscos e desastres.
