Regulamenta critérios e prazos para concessão dos benefícios Eventuais no município de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
Situação de negligência e maus tratos de Thalita Rosa
Convocação para Reunião Ordinária do CMDCA sobre processo de escolha suplementar de Conselheiros Tutelares e suas férias.
Posição de Estoque - Estabelecimento
Canais de Atendimento ao Usuário Dúvidas e informações: WhatsApp (65) 99982-2358 / 99966-0628 Sugestões, elogios ou reclamações: Ouvidoria Geral do Município – 0800-642-1828 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025
Fundamentação legal: Art. 37, “caput”, da Constituição Federal; Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI); Art. 5º, §1º, inciso IV, da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com redação dada pela Lei nº 14.685/2023.
Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e Art. 8º da Lei nº 13.005/2014.
E anexos: Programação Anual de Saúde (PAS) e Relatórios Anual de Gestão (RAG);
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2025. Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE, realizou uma Palestra sobre Reforma Tributária durante a programação da Semana do MEI.
Somente para moradores de São José dos Quatro Marcos - MT
Informa a publicação das contas anuais de governo para julgamento pelo TCE-MT.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso emitiu PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS à aprovação das contas anuais de governo do exercício de 2024, destacando recomendações para a gestão fiscal e a transparência. Parecer Prévio nº 90/2025 - PP foi divulgado no Diário Oficial de Contas – DOC, edição nº 3754, com data de divulgação em 24/11/2025 e publicação em 25/11/2025.
Declaração de inexistência de acordos sem transferência de recursos financeiros em 2026.
Declaração de inexistência de acordos sem transferência de recursos financeiros no exercício de 2023.
Prefeitura de São José dos Quatro Marcos informa ao TCE-MT que não possui emendas parlamentares municipais previstas para 2026 e não as executou em 2025, enquadrando-se como sem objeto para certificação de transparência.
RELAÇÃO DOS SERVIDORES COM FÉRIAS INDENICADA
