Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS (HERBICIDAS, INSETICIDAS E LESMICIDA), PARA CONTROLE DE PRAGAS E ERVAS DANINHAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Elaboração do Plano Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN) de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS TÉCNICOS, FLUXOS ADMINISTRATIVOS E DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.096/2025
LOCAÇÃO DE ESPAÇO DO BALNEÁRIO LAGO AZUL NO DIA 14/10/2025, PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL CONTINUADA, COM 150 (CENTO E CINQUENTA) USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-PESSOA IDOSA/CCI
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 121 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO N° 122 . DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2047
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÓ INFÂNCIA TIPO B (20106) – (CRECHE BAIRRO SÃO FRANCISCO)
