Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, por meio de plataforma eletrônica (banco de preços), acessível via internet, destinado à realização de pesquisas, comparação e formação de estimativas de preços para instrução de processos licitatórios, contratações diretas e demais procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Designação do servidor Jose Rodrigues de Oliveira para acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 03/2026, referente à prestação de serviços jurídicos pela empresa PAULO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
DECRETO N° 11 . DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.2113
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVENTE DE PEDREIRO - DO TIPO EMPREITADA
[LICITANET] - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL DE Nº 118/2025.
Decreto n°. 012/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LICITANET] - REFERENTE AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES.
REFERENTE AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES
