Dispõe sobre Abono Pecuniário e dá outras providências.
Dispõe sobre membros ao Grupo de Articulação Municipal para elaboração da minuta do Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Designação de coordenador da Defesa Civil; concessão de licença especial, abono pecuniário e férias; formação de grupo para elaboração do Plano Municipal de Cultura.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Exonerações por aposentadoria voluntária, concessão de licença especial e promoções por tempo de serviço e merecimento
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
