DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Institui a Comissão de acompanhamento do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
Aquisição de marmitex e refeição por kilo.
Aquisição de marmitex e fornecimento de alimentação tipo buffet.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DECRETO Nº 022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. O decreto estabelece o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas de São José dos Quatro Marcos, visando promover o desenvolvimento econômico e social no município e na região.
Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aquisição de produtos de panificação e serviço de buffet do tipo coffee break.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de panificação e serviços de buffet do tipo coffee break.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO № 25, DE 08 DE MARÇO DE 2022. - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DECRETO № 25, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2022. O decreto atualiza as medidas de prevenção à COVID-19 em São José dos Quatro Marcos, tornando o uso de máscara facultativo em espaços públicos e privados, e permitindo 100% de presencialidade nas unidades de ensino, com recomendações de biossegurança.
Aquisição de uniformes escolares através do ARP Pregão Eletrônico 26.2022.
