DECRETO N° 128 . DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2047
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
PORTARIA N.º 40/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Dina Rosa de Jesus Teixeira”
PORTARIA N.º __041_/2020. “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Agustinho Pazeto”
Exoneração do cargo de Secretário de Fomento, Indústria e Comércio, revogando disposições em contrário.
Exoneração de cargo comissionado e outras providências
A Portaria Nº 123 de 202 foi cancelada, revogando a transferência de um servidor entre secretarias.
Férias concedidas a servidora Maria Fernanda Cardoso Ribeiro, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Férias concedidas a servidores, com período de 02 a 01 de julho de 2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Nomeação de Orientador Social, cargo em comissão, com publicação e vigência da Portaria
Concessão de férias a servidora ELVIRA XAVIER BEJO, com 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
Concessão de Função Gratificada para servidora responsável pelo Setor do E-SOCIAL
Aprovação do Projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em São José dos Quatro Marcos, abrangendo ruas do bairro Jardim Bela Vista, Jardim São José e Loteamento Bandeirantes II
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licenças especiais em abono pecuniário para servidores, conforme estabelece a Lei Complementar nº 005/2003.
Licença especial concedida a servidor por assiduidade, com período de gozo de 90 dias.
Exoneração de servidor do cargo de Secretário de Administração e Planejamento, revogando disposições em contrário.
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
