Dispõe sobre indenização de férias e dá outras providências.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE DEMARCAÇÃO VIARIA E FERRAMENTAS PARA SECRETARIA DE OBRAS MUNICIPAL.
Altera o Decreto nº 057/2026 que dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação – FME de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026 – 2036 DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termo de Parceria 001 e Plano de Trabalho 001 - São José dos Quatro Marcos
PORTARIA Nº 118 DE 03 DE MAIO DE 2006 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo Auxiliar de Laboratório, a servidora ANA MARIA MALVEZI LOURENÇO, nomeada através da PORTARIA DRH Nº 012 DE 03 DE JULHO DE 1996. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO ANUAL DO VALOR DO HECTARES DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIA RURAL (ITR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 051, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata da reunião do CACS-FUNDEB que analisou demonstrativos, receitas e despesas e declarou regularidade na aplicação dos recursos nos meses em referência
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre o primeiro período de Conciliação Tributária do Exercício 2026 no município de São José dos Quatro Marcos-MT para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT
