PORTARIA DRH Nº 275 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor EDSON PEREIRA, no período de 12/12/2002 a 10/01/2003, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA DRH Nº 258 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 02/12/2002 a 01/03/2003, conforme Artigo 116 da Lei 331/91, ao servidor VALDECIR BARBOSA DE SOUZA. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as...
PORTARIA DRH Nº 237 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/10/2002 a 13/10/2004, conforme Artigo 120 da Lei 331/91, ao servidor OSMAR VENTUROLI. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA DRH Nº 120 DE 22 DE ABRIL DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor ARMANDO ROSA, período de 22/04/2002 a 21/05/2002, referente ao período aquisitivo de 2000/2001. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA DRH Nº 048 DE 22 DE JANEIRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 22/01/2002 a 22/04/2002, conforme Artigo 116 da Lei 331/91, a servidora MARIA JULIA MATIAS BARBOSA. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as...
PORTARIA DRH Nº 037 DE 11 DE JANEIRO DE 2002 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOOS PÚBLICOS, o servidor VANDERLEI ARAUJO DOS SANTOS, nomeado através da PORTARIA DRH Nº 021 DE 03 DE JANEIRO DE 2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA DRH Nº 322 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora ALAIDE VENTUROLI RODRIGUES, no período de 22/12/2003 a 20/01/2004, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA DRH Nº 268 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor, EUCLIDES MACHADO ORLANDO, no período de 15/12/2003 a 13/01/2004, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA DRH Nº 212 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, por motivo falecimento, o servidor REGINALDO DURANTE, nomeado através da PORTARIA DRH Nº 178 DE 19 DE OUTUBRO DE 2001. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor...
PORTARIA DRH Nº 204 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora, MARIA PEREIRA DO VALE, no período de 15/09/2003 a 14/10/2003, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 099 DE 24 DE MARÇO DE 2003 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DE CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICADO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de AUXLIAR ADMINISTRATIVO, a Sr. ª MARILEIDE ANTONIA DA SILVA, fazendo jus aos vencimentos do cargo.Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 089 DE 11 DE MARÇO DE 2003 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, do cargo de CONTÍNUO, por motivo de desistência, o servidor MARLY NUNES DA SILVA NERIS, nomeado através da PORTARIA DRH Nº 071 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA DRH Nº 084 DE 10 DE MARÇO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora, AURILIA DE OLIVEIRA TELES, no período de 10/03/2003 a 08/04/2003, referente ao período aquisitivo de 2000/2001. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 373 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor MANOEL DO CARMO ROCHA, no período de 27/12/2004 a 15/01/2005, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 356 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BOTASSIM, no período de 22/12/2004 a 19/01/2005, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 351 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora LADY CARMEM FIGUEIROA FREIY LANDIM, no período de 22/12/2004 a 19/01/2005, referente ao período aquisitivo de 2004/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 262 DE 07 DE OUTUBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor MOACIR CARLOS OLIVO, no período de 07/10/2004 a 05/11/2004, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
Declaração de inexistência de acordos sem transferência de recursos financeiros no exercício de 2023.