PORTARIA Nº 018 DE 10 DE JANEIRO DE 2007 DISPÕESOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, o Sr. WILLIAN RICARDO COSTA,...
PORTARIA Nº 433 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ELVIRA XAVIER BEJO, no período de 29/12/2008 a 27/01/2009 referente ao período aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 313 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a servidora JENNIFER KARIENE MACEDO ASSUNÇÃO, nomeada através da PORTARIA Nº 043 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
PORTARIA Nº 242 DE 16 DE JULHO DE 2008 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor AGNALDO ALBERTO NASCIMENTO, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS 16...
PORTARIA Nº 025 DE 14 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;RESOLVE: Artigo 1º - RE-RATIFICAR A PORTARIA N°. 029 de 14 de Janeiro de 2005, que NOMEOU a Sr.ª JANETE MOLINA DE OLIVEIRA BARBOSA, portadora do RG. Nº 1241424-7-SSP/MT e do CPF. Nº 960.601.231-04, para fazer parte...
PORTARIA Nº 384 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE PROTESTO DE CERTIDÕES DA DIVIDA ATIVA DE DEBITOS FISCAIS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; Considerando o provimento n. 18/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, que determinou o arquivamento das ações judiciais de execução fiscal cujo valor seja inferior a R$ 371,00...
PORTARIA Nº 297 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor EDSON MARQUES COSTA, Função Gratificada – FG 02, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003, por prestar serviços no CARTORIO ELEITORAL. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 292 DE 12 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS, a Senhora IVANIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA Nº 289 DE 03 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para o cargo em comissão de DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL o Senhor EVANDRO FLORIANO DA SILVA, portador do RG 2008009067902-SSP/CE e do CPF. 870.952.701-04, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 170 DE 31 DE MARÇO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor OSVALDO PAULINO GOMES, no período de 31/03/2009 a 29/04/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 169 DE 30 DE MARÇO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOÃO BARBOSA RIBEIRO no período de 30/03/2009 a 18/04/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 102 DE 16 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, a Senhora LUCIANA APARECIDA LUCENO, portadora do RG nº. 1455632-4-SSP/MT e do CPF nº. 954.046.781-00, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA Nº 268 DE 08 DE JUNHO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARIA DO CARMO SILVA, no período de 08/06/2010 a 07/07/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 223 DE 15 DE ABRIL DE 2010 SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão a COMISSÃO ESTADUAL DA AGENDA TERRITORIAL. JOÃO ROBERTO FERLIN, prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Considerando a instituição nacional em 2008 da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, com a finalidade de consolidar a nível estadual estratégias de articulação territorial das ações de alfabetização e de Educação...
PORTARIA Nº 209 DE 05 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor RAIMUNDO VICENTE FERREIRA, no período de 05/04/2010 a 24/04/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 208 DE 05 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANGELO ANTONIO PERES, período de 05/04/2010 a 24/04/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
