DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre Abono Pecuniário e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
