DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre Concessão de Função Gratificada e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Concessão de Férias
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
