Aprova o Plano de Ação para implantação dos controles internos sugeridos na Matriz de Riscos e Controles aplicável aos processos de gestão de frotas da Prefeitura Municipal e define responsabilidades pela implementação, execução e avaliação dos controles
A Prefeitura Municipal aprovou o Plano de Ação para implantação de controles internos nos processos de gestão de frotas, com objetivo de mitigar riscos e garantir eficácia das atividades de controle.
Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA foi designado um responsável.
PORTARIA Nº 251 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora LEILA MARIA DA SILVA MONASKI, no período de 01/09/2004 a 30/09/2004, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Concessão de licença para servidor para tratar de assuntos de interesse particular sem remuneração.
A exoneração de um servidor público foi aprovada por meio de uma portaria municipal, que também revoga disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos exonerou um cargo em comissão e remanejou um servidor.
Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora Municipal, com período de gozo de 90 dias.
Foi designado responsável pelo Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável, o Senhor JEOVANE ALVES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 252 DE 09 DE SETEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora VALDETE SANCHES DOS SANTOS conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
