DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designação de servidor para cargo comissionado de Assessor Jurídico, com efeitos retroativos a partir de 04 de maio do corrente ano.
Servidor público municipal foi destituído de sua função devido à extinção do Departamento Autônomo de Água e Esgoto.
PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor AGNALDO TIMOTI, Função Gratificada - FG 02 de acordo com a Lei Complementar nº 004/2003, a partir desta data, até posterior deliberação, por estar exercendo o cargo de motorista de gabinete. Artigo 2º -...
PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2014 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor MAURICIO SILVA ROCHA no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, referente ao período aquisitivo de 2014/2015. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES.
PORTARIA N.º 003/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Carlos Tadeu Mello”.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Designação de servidor para o cargo de Tesoureiro, com atribuições e providências
Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de São José dos Quatro Marcos, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA.
O servidor Douglas Sampaio Pereira foi designado para exercer a função de Tesoureiro, fazendo jus aos vencimentos apenas do cargo de Tesoureiro do Município.
Destituição de servidor público municipal efetivo pelo motivo da extinção do Departamento Autônomo de Água e Esgoto.
PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta de cadastramento de licitantes e demais procedimentos relativos as licitações, conforme Inciso XVI, do Artigo 6º da Lei Federal 8.666/93, no âmbito do Poder Executivo Municipal e...
PORTARIA Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2014 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - REDUZIR a carga horária de trabalho por solicitação da servidora LARISSA CRISTHIANE OLIVEIRA RONDON DE PAULA de quarenta para vinte horas semanais. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...