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DECRETO Nº 95 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

28 Setembro 2026

DECRETO Nº 96 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

28 Setembro 2026

DECRETO Nº 97 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

28 Setembro 2026

DECRETO Nº 98 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

28 Setembro 2026

DECRETO Nº. 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a atualização das tarifas de distribuição de água potável e dá outras providências

17 Janeiro 2019

DECRETO Nº. 050/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

Decreto determina o cancelamento de restos a pagar processados e não processados relativos a despesas não concretizadas no município de São José dos Quatro Marcos.

18 Junho 2025

DECRETO Nº. 247/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O Decreto nº 247/2024, assinado pelo prefeito Jamis Silva Bolandin, estabelece o cancelamento de restos a pagar no valor de R$ 5.000,08, referentes a despesas não realizadas devido ao término de vínculos contratuais.

30 Novembro -0001

DECRETO Nº: 094 DE 13 DE JULHO 2023/SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT

O decreto estabelece diretrizes para a organização da fila de espera para acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos em São José dos Quatro Marcos-MT, detalhando os documentos necessários para o cadastro e os critérios de classificação e convocação das crianças para matrícula.

17 Julho 2023

Decreto permite segunda prorrogação do ISSQN de março devido finalização de problemas em software

A Prefeitura Municipal de SJ dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Fazenda, comunica a segunda prorrogação do vencimento do ISSQN no mês de março para o dia 31 de março de 2021. Tal prorrogação, excepcionalmente no mês de março, dá-se por necessidade na finalização de ajustes de dados e resolução de erros no software que apareceram posteriormente, demandando maior tempo. Maiores informações no Decreto Municipal n° 042/2021 (em anexo).

25 Março 2021

Decreto traz toque de recolher para conter avanço do coronavírus em Quatro Marcos

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin decretou o toque de recolher na cidade a partir desta quarta-feira (13). O decreto saiu na edição especial da Covid-19 no diário do município. A partir desta quarta-feira fica proibido a locomoção de qualquer cidadão no território do Município no período entre 22h00min às 05h00min. A medida é por tempo indeterminado. Apenas trabalhadores da área da saúde, segurança pública e privada, assistência social, serviços públicos e serviços essenciais, poderão permanecer nas ruas. As atividades comerciais, empresariais e religiosas e de serviços podem acontecer entre as 06h00min...

13 Janeiro 2021

DECRETO № 035, DE 28 DE ABRIL DE 2025. RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ISSQN E IPTU PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/08/2025

Confira os prazos e opções para o recolhimento do ISSQN e IPTU no município, incluindo formas de pagamento e descontos disponíveis.

13 Agosto 2025

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DECRETO Nº 95 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 96 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 97 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 98 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº. 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO Nº. 050/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

DECRETO Nº. 247/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO Nº: 094 DE 13 DE JULHO 2023/SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT

Decreto permite segunda prorrogação do ISSQN de março devido finalização de problemas em software

Decreto traz toque de recolher para conter avanço do coronavírus em Quatro Marcos

DECRETO № 035, DE 28 DE ABRIL DE 2025. RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ISSQN E IPTU PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/08/2025

DECRETO № 122/2026 - ISSQN E IPTU 2026

Decreto-069/2021 - Retificado

DECRETO-121/2025

DECRETO-2025-109

DECRETO-52-2026-CREDITO-SUPLEMENTAR-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-SAJOEDOS-QUATROMARCOS

DECRETO-88/2025

Decretos --> Referente a previdencia N° 1090/2022